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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.
Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Juiz Maurício Fossen aceitou integralmente a denúncia do MP contra o casal. Também foi determinada a prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina.
, recebo a presente denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os réus, dando assim por instaurada a presente ação penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Direção sem habilitação - Condenação.
Em juízo (fls. 71) o acusado confessou os fatos. Explicou que trabalhava em um depósito de bebidas e o responsável por fazer as entregas faltou no dia do corrido. Por tal motivo, o acusado afirmou ter saído do automóvel para efetuar o trabalho do ausente. Confirmou que estava na rodovia Anhanguera e o veículo que estava em suas frente parou, momento em que ele colidiu com seu carro na traseira do outro veículo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche.
O Ministério Público propôs ação penal e denunciou MARCELINO MARTINS DOS SANTOS.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Diretor da Instituição Bethesda condenado por desvio de dinheiro
Aos réus é imputada a prática do crime de apropriação indébita, em razão de sua profissão e emprego, ao réu Hans por uma vez e ao réu Walter por quatro vezes, em continuidade delitiva (art.168, §1º, III do CP).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Júri de Santa Maria julga acusado de matar ex-mulher para não pagar direitos familiares.
Condeno o acusado ao pagamento das custas do processo.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Absolvidos por falta de provas, réus recebem advertência sobre uso de droga.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Moeda falsa. Materialidade e autoria do crime configuradas. Procedência da pretensão acusatória.
acusado colocou em circulação cédula falsa, é de ser reconhecida a prática do ilícito penal descrito no art. 289, § 1º, do Código Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Falta de exame de alcoolemia livra motorista de penalização
Compulsando este caderno processual, à vista de certas peculiaridades a serem consideradas, tenho que a lide merece julgamento antecipado para absolver sumariamente o réu. Explico.